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A Techne marca presença na Reunião sobre o eSocial

A Reunião Técnica sobre o eSocial para Órgãos Públicos, aconteceu entre os dias 25 e 27 de abril no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Os representantes de 25 estados da federação estiveram reunidos para debater sobre a adequação dos órgãos públicos ao eSocial.

O gerente do produto e P&D da TECHNE, Luiz Guilherme, esteve presente e acompanhou as discussões. O sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi instituído pelo Decreto Presidencial n. 8.373, de 11 de dezembro de 2014 e, em síntese, consiste na criação de um repositório nacional com informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas de todos os empregados e empregadores do país.

Entre os temas debatidos nessa reunião se destacaram:

  • DCTF WEB;
  • A importância do eSocial para a instituição do sistema integrado de dados dos servidores públicos e a gestão dos RPPS;
  • Qualificação Cadastral;
  • Remuneração relativa a diferenças salariais de períodos anteriores – tratamento de inconsistências decorrentes de envios extemporâneos de eventos – eventos de remuneração x pagamento;
  • EFD-Reinf – Retenções de pagamentos diversos e DIRF;
  • Arquivos XML – transmissão e validação.

A Reunião Técnica foi conduzida pelo Comitê Gestor do eSocial composto por representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho, Secretária de Políticas Previdenciárias do Ministério da Fazenda, Instituto Nacional do Seguro Social e Caixa Econômica Federal.

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